07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008376-72.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CRISLANE DA CONCEICAO PAZADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 5.

Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2025 03:24

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição
08/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/04/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:57

Determinada a intimação
09/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:26

Juntada de Petição
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 22:06

Juntada de Petição
28/01/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 19:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISLANE DA CONCEICAO PAZ <br/> Data: 20/03/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALEN
14/01/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/12/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:01

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 20:07

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
07/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 23:20

Determinada a intimação
06/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 02:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2024 01:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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