TRF2 - 5004387-48.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRYAN LUIZ SANTANA CONSTANTINO

CPF *11.***.*50-84

CARLA DE SANTANA MATTOS

CPF *42.***.*74-86

Advogados

VIVIANE COSTA DE QUEIROZ

OAB: 170158/RJ

CPF *38.***.*07-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 07:34

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 25/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 15/04/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2023 19:10

    Expedição de Alvará

  • 30/03/2023 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008475-61.2023.4.02.9666/TRF (BRYAN LUIZ SANTANA CONSTANTINO)

  • 30/03/2023 17:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008478-16.2023.4.02.9666/TRF (VIVIANE COSTA DE QUEIROZ)

  • 30/03/2023 16:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008477-31.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 16:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008476-46.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/02/2023 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-57 processada no TRF2 com o no. 50084773120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-57 processada no TRF2 com o no. 50084781620234029666/TRF (VIVIANE COSTA DE QUEIROZ)

  • 14/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-57 processada no TRF2 com o no. 50084756120234029666/TRF (BRYAN LUIZ SANTANA CONSTANTINO)

  • 14/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-57 processada no TRF2 com o no. 50084764620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/02/2023 09:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-57

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 27/01/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 23:28

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 23/01/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 09/01/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 09/01/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 09/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2023 15:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-57

  • 09/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 07/12/2022 21:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01

  • 19/10/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 21/09/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 21/09/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 29/08/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/08/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004387-48.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRYAN LUIZ SANTANA CONSTANTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) RECORRIDO: CARLA DE SANTANA MATTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 19/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 12/07/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 23/06/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/06/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 23/06/2022 09:42

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2022 08:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 08:00

    Juntado(a)

  • 23/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 16/06/2022 02:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 26/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 26/05/2022 13:41

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2022 08:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/05/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 17/04/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/04/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/04/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/04/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2022 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/02/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/02/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/02/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 14:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/01/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/12/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2021 12:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

  • 30/11/2021 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2021 08:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2021 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2021 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 27/11/2021 08:46

    Juntada de Petição

  • 27/11/2021 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2021 08:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 08:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2021 08:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2021 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 08:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN LUIZ SANTANA CONSTANTINO <br/> Data: 01/12/2021 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ

  • 17/11/2021 08:03

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2021 08:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 11/11/2021 11:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2021 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/11/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2021 12:58

    Juntada de Petição

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 25/10/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2021 11:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2021 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/10/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/10/2021 12:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2021 12:31

    Determinada a citação

  • 19/10/2021 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN LUIZ SANTANA CONSTANTINO <br/> Data: 11/11/2021 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BR

  • 05/10/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2021 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2021 11:26

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2021 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 18:12

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLA DE SANTANA MATTOS - REPRESENTANTE

  • 23/08/2021 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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