TRF2 - 5009645-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 15:58
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 15:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
19/12/2023 12:49
Juntada de Petição
-
18/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/12/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 18:39
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2023 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/04/2023 08:04
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/04/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
31/03/2023 12:00
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2023 14:19
Juntada de Petição
-
28/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009645-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: H.
D.
L.
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): MATHEUS IVO ASSUMPCAO LISBOA (OAB RJ236085) ADVOGADO(A): LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA (OAB RJ148676) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2022 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2022 10:16
Juntada de Petição
-
06/10/2022 17:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 16:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/10/2022 16:35
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/09/2022 14:24
Juntada de Petição
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2022 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009645-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: H.
D.
L.
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO: MATHEUS IVO ASSUMPCAO LISBOA (OAB RJ236085) ADVOGADO: LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA (OAB RJ148676) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 14:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/07/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 16:06
Despacho
-
07/07/2022 20:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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