TRF2 - 5006628-10.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 19:00
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:03
Transitado em Julgado
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28/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006628-10.2021.4.02.5102/RJAUTOR: VANESSA DE FREITAS SANTOSADVOGADO(A): JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (OAB RJ117471)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
08/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2025 11:45
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 15:21
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:29
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
27/01/2023 16:19
Alterado o assunto processual
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28/07/2021 02:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 19:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2021 06:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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