20/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/09/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025 06:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-45
19/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 17:50

Determinada a intimação
19/09/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011498-05.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS REIS TEIXEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 26 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
27/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:21

Homologada a Transação
27/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011498-05.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: CARLOS REIS TEIXEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011498-05.2024.4.02.5002/ES AUTOR: CARLOS REIS TEIXEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido no evento 18, para os fins do já previsto no despacho do evento 06, abaixo reproduzido (trecho de interesse): "(...) Cumprido o mandado, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias."
07/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 13:19

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
17/02/2025 10:37

Juntada de Petição
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:13

Determinada a citação
22/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004123-21.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 47, 59
08/01/2025 02:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004621-18.2025.4.02.5001

Jose Carlos Pasolini

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068610-28.2021.4.02.5101

Margareth Aragao Cassar Schnabl

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009780-39.2025.4.02.5001

Zelinda Criste Bellato

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5003792-97.2022.4.02.5112

Caixa Economica Federal - Cef

Dalton Figueiredo de Oliveira Pinto

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001471-29.2025.4.02.5001

Rondineli Nascimento Silva

Coordenador do Curso de Direito - Socied...

Advogado: Geraldo Bayer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 13:19

Exibir Processo