12/09/2025 14:29

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020120-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS JOSE DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA TALARICO (OAB RJ200997)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:04

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 18:21

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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