TRF2 - 5015819-91.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINA BARBOSA DE SOUZA

CPF *42.***.*23-91

PEDRO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO

CPF *74.***.*80-07

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 12:14

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018021-43.2023.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO)

  • 21/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-47 processada no TRF2 com o no. 50180214320234029666/TRF (PEDRO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO)

  • 21/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-47 processada no TRF2 com o no. 50180214320234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/03/2023 11:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-47

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/02/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/02/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/02/2023 10:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-47

  • 09/02/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/01/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/01/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/10/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/10/2022 14:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 16:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 04/10/2022 16:48

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 30/09/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 01/09/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 12/08/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015819-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 838) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: REGINA BARBOSA DE SOUZA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 838

  • 08/04/2022 17:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/04/2022 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 08/04/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/03/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 07/03/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 20:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/02/2022 13:58

    Juntado(a)

  • 27/11/2021 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/09/2021 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 20:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/09/2021 11:02

    Juntado(a)

  • 30/09/2021 10:50

    Juntado(a)

  • 06/07/2021 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2021 11:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2021 08:10

    Juntada de Petição

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 13:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 13:29

    Juntado(a)

  • 20/05/2021 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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