19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:14

Decisão interlocutória
09/09/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062653-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA DE ASSIS WITTEADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Considerando que no cadastramento dos requisitórios deverão ser informados os valores do “principal corrigido, de juros e de juros Selic, quando houver (...)”, nos termos do inciso X do art. 8º da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, abra-se vista à União para apresentar a planilha com os cálculos do evento 18 OUT3 homologados na sentença do evento 32 desmembrando os valores, no prazo de 10 (dez) dias.

Outrossim, apresente a parte autora, se caso, o contrato de honorários firmado pelos interessados.

Após, voltem os autos conclusos.
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:01

Despacho
02/09/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 11:02

Decisão interlocutória
26/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062653-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANA DE ASSIS WITTEADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
21/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 16:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO06S)
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Homologada a Transação
19/08/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062653-07.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ADRIANA DE ASSIS WITTEADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 16 - 05/08/2025 - Despacho
08/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Despacho
04/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO06S para CEJUSCRIOJ)
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 11:16

Juntada de Petição
02/07/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 10:47

Determinada a citação
01/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:58

Determinada a intimação
26/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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