TRF2 - 5000265-19.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADELSON GOMIERO

CPF *95.***.*90-06

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 09:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 31/05/2023 09:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:07

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 10:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 10:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 22:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2023 22:14

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/02/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/09/2022 12:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5000265-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 950) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADELSON GOMIERO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5000265-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 950) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADELSON GOMIERO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 950

  • 30/05/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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