29/08/2025 10:27

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51697089620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51697071420254029666/TRF (SELMO DE ABREU MACEDO)
27/08/2025 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-01
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003552-55.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: SELMO DE ABREU MACEDOADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-01
29/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:56

Juntada de Petição
07/05/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 22:13

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:58

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:58

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 30/04/2025 15:30. Refer. Evento 29
30/04/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/04/2025 20:03

Juntado(a)
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2025 19:30

Determinada a intimação
10/02/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:15

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 30/04/2025 15:30
16/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/11/2024 14:09

Determinada a intimação
11/11/2024 21:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2024 16:40

Determinada a intimação
07/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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