09/09/2025 13:45

Baixa Definitiva
08/09/2025 22:58

Despacho
04/09/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002574-39.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE DA SILVA BRAGA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC, para, tão somente, DECLARAR o tempo contributivo da parte autora de 14 anos, 7 meses e 6 dias de tempo de contribuição e 179 meses de carência até a DER em 26/04/2024, nos termos da fundamentação. Reconheço os períodos de 27/03/1979 a 17/05/1979 e de 01/06/181 a 21/12/1981.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nª 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
05/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 15:21

Juntado(a)
10/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:57

Despacho
24/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:14

Juntada de Petição
04/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:40

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:27

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 11:07

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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