01/09/2025 14:12

Despacho
28/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006611-03.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: CAIO LOPES DE SOUZA DIASADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878)ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 23/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/01/2025 11:51

Transitado em Julgado
16/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 08:23

Conclusos para julgamento
19/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:14

Determinada a intimação
14/03/2024 08:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:49

Determinada a intimação
13/11/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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