TRF2 - 5038695-94.2022.4.02.5101

01/09/2025 13:15

Baixa Definitiva

01/09/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

28/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento

06/08/2025 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

27/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/06/2022 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

15/06/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2022 16:28

Juntada de Petição

10/06/2022 14:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

10/06/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2022 13:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 16:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04S para RJRIOJE05F) - processo: 50192603720224025101

31/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022 16:53

Despacho

31/05/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 15:46

Juntada de Certidão

24/05/2022 10:58

Alterado o assunto processual

24/05/2022 09:26

Distribuído por sorteio