TRF2 - 5019811-94.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2023 14:26
Juntada de Petição
-
06/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/10/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 13:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 13:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/04/2023 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/03/2023 07:03
Juntada de Petição
-
22/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
02/03/2023 18:27
Juntada de Petição
-
01/03/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019811-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/11/2022 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 33
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2022 14:39
Juntada de Petição
-
10/10/2022 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/10/2022 14:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2022 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2022 16:14
Juntada de Petição
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2022 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019811-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/03/2021 11:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/03/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 11:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2021 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002320-37.2021.4.02.5002
Merkato Distribuidora LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Phillipe Souza Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 10:52
Processo nº 5003404-07.2020.4.02.5003
Elenildes Santos Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:14
Processo nº 5114565-82.2021.4.02.5101
Maria Edileuza dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:59
Processo nº 5002770-05.2020.4.02.5005
Lacy Teixeira Suldini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:37
Processo nº 5019811-94.2020.4.02.5001
Cb Vila Velha Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2020 18:09