12/09/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2025 13:45

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:21

Juntada de Petição
11/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 21:11

Juntada de Petição
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007207-58.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A DESPACHO/DECISÃO Evento 93: Mantenho a decisão de evento 88, eis que este Juízo não consegue cadastrar nenhum advogado para representar FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, registrada no Sistema EPROC como "entidade" representada por procuradores habilitados na forma do artigo 10, inciso IV, e artigo 11, §3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018.

Intime-se para ciência.

Sem prejuízo, intime-se FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A para esclarecer se, em razão da incorporação noticiada, pretende a sucessão processual, de modo a excluir FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A e incluir CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRÁS do polo passivo.

Prazo: 10 (dez) dias.

Com a resposta, intime-se a parte Exequente para manifestação conclusiva.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, venham conclusos.
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:28

Determinada a intimação
27/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 17:19

Juntada de Petição
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007207-58.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A DESPACHO/DECISÃO A Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, que regulamenta a implantação e uso do sistema e-Proc na tramitação de processos judiciais, estabelece no artigo 10, inciso IV, e artigo 11, §3º: Art. 10.

O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado: (...).

IV - para os procuradores públicos, mediante comparecimento pessoal do Procurador-Chefe ao Tribunal Regional Federal ou a qualquer das Subseções Judiciárias da 2ª Região, munido de identificação profissional, para o seu cadastramento no sistema, oportunidade em que registrará sua senha pessoal e receberá instruções quanto aos procedimentos que deverá adotar para cadastrar gerente da entidade, responsável pelo cadastro dos demais procuradores e distribuição dos processos; Art. 11.

O Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria da Fazenda, a Procuradoria Federal, as Procuradorias dos Estados e dos Municípios, e as instituições que possam ser partes na Justiça Federal que não cadastrarem um responsável para receber as citações ou intimações em cada Subseção serão intimados pelo juízo para fazê-lo em 5 (cinco) dias, quando do recebimento da primeira ação em que figurarem. (...). § 3º A responsabilidade pela substituição dos responsáveis é do próprio órgão e será feita diretamente no sistema.

Desta forma, INVIABILIZADA a inclusão da Dra. Alessandra Bittencourt de Gomensoro, conforme requerido no evento 85, até que seja efetivada a substituição da representação da parte Executada pelo órgão competente, nos termos do art. 10, IV, e art. 11, §3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017. Intime-se para ciência.

Após, retornem à suspensão de evento 78.
14/08/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:17

Determinada a intimação
13/08/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 23:44

Juntada de Petição
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:31

Determinada a intimação
07/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição
15/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022 16:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50921795820214025101/RJ
04/10/2022 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
04/10/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/10/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:35

Determinada a intimação
03/10/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:38

Juntada de Petição
17/11/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/11/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/10/2021 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/10/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 14:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2021 13:57

Determinada a intimação
08/10/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/10/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/09/2021 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2021 17:50

Determinada a intimação
25/09/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2021 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50921795820214025101
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 17:26

Determinada a intimação
30/07/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2021 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/07/2021 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2021 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 11:44

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 20:41

Determinada a intimação
13/07/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 11:09

Juntada de Petição
05/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
22/02/2021 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021 19:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2021 18:53

Determinada a citação
11/02/2021 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058792-52.2021.4.02.5101

Gilson da Fonseca Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008731-60.2025.4.02.5001

Murillo do Carmo Clemente

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo dos Santos Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001128-05.2022.4.02.5109

Uniao

Cleverson Boechat Tinoco Ponciano

Advogado: Gabriel Silvestre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075349-75.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ralphi de Lima Dutra

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005338-22.2024.4.02.5112

Beatriz Cristina de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 15:39

Exibir Processo