01/09/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
20/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002504-22.2024.4.02.5120/RJAUTOR: THEO DE SOUZA MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BEATRIZ DE SOUZA MORAES (Pais)ADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
14/08/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:17

Homologada a Transação
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 13:13

Juntada de Petição
28/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 12:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
17/10/2024 10:58

Juntada de Petição
03/09/2024 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 17:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO DE SOUZA MORAES <br/> Data: 23/07/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
10/06/2024 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 08:50

Determinada a citação
05/06/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:32

Juntada de Petição
15/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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