09/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003216-12.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SISTEMA P H DE ENSINO LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, visando à reforma da decisão que indeferiu a liminar requerida (evento 4 do processo originário).

Comunicação eletrônica noticiando a prolação de sentença no processo originário. É o relatório.

DECIDO. Conforme relatado, foi proferida sentença no processo originário, no qual foi exarada a decisão que ensejou o presente agravo. Houve, portanto, perda de objeto do agravo, pois a superveniência da sentença faz desaparecer o interesse recursal, na medida em que o comando sentencial, autônomo e definitivo se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.

Nesse sentido, cito o seguinte precedente: STJ, AgIn no REsp nº 1.930.551, rel.

Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11.11.2021.

Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC/15, c/c o artigo 44, § 1º, I, do Regimento Interno desta Corte, NÃO CONHEÇO do recurso.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
13/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
13/08/2025 12:36

Não conhecido o recurso
07/08/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50076393820254025101/RJ
16/05/2025 12:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025 08:46

Juntada de Petição
03/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/04/2025 14:07

Indeferido o pedido
12/03/2025 20:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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