TRF2 - 5133264-53.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:36
Baixa Definitiva
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28/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51685259020254029666/TRF (NUNES&FREITAS ADVOGADOS)
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28/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51685259020254029666/TRF (VALCIR PECANHA SIQUEIRA)
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27/08/2025 13:05
Despacho
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27/08/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 12:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-35
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20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/07/2025 12:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-35
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06/06/2025 14:57
Despacho
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05/06/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133264-53.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALCIR PECANHA SIQUEIRAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.
Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV. -
22/05/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/05/2025 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:45
Determinada a intimação
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21/05/2025 19:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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09/04/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/04/2025 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 21:34
Determinada a intimação
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04/04/2025 19:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/04/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 08:12
Juntada de Petição
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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20/02/2025 15:18
Determinada a intimação
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20/02/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 17:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/01/2025 17:31
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 08:08
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2025 15:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/01/2025 09:49
Juntada de Petição
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16/12/2024 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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04/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2024 13:56
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 13:15
Conclusos para julgamento
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04/06/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2024 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 19:58
Determinada a intimação
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15/05/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/02/2024 14:36
Determinada a citação
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16/01/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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