TRF2 - 0101111-61.2014.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
22/02/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
-
21/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/02/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/02/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 14:31
Decisão interlocutória
-
16/01/2024 11:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/01/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 13:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 13:47
Despacho
-
28/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
18/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/09/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/09/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:20
Recurso Especial sobrestado
-
22/09/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/04/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2023 14:08
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/01/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/01/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0101111-61.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: Erik Janson Vieira Coelho (OAB ES019910) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 540
-
03/11/2022 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
31/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0101111-61.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 957) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: Erik Janson Vieira Coelho (OAB ES019910) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0101111-61.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 957) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: Erik Janson Vieira Coelho (OAB ES019910) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 957
-
07/07/2020 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/07/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2020 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/07/2020 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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