19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002542-71.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: NEUSILENE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO CARLOS GUIMARAES DO VALLE JUNIOR (OAB RJ165852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-09
27/08/2025 11:13

Juntada de Petição
26/08/2025 10:00

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002542-71.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERIDO: MELISSA DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANNE PINHEIRO SILVA (OAB RJ239219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:57

Determinada a intimação
13/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJBPI01
24/03/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 09:30

Conhecido o recurso e não provido
13/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
30/01/2025 03:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 11:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 09:27

Juntada de Petição
26/11/2024 09:22

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 10:16

Juntada de Petição
13/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:32

Decisão interlocutória
13/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 11:02

Juntado(a)
11/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
08/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 11:46

Conclusos para julgamento
21/06/2024 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 19/06/2024 15:30. Refer. Evento 34
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/05/2024 09:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 19/06/2024 15:30
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:27

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:45

Determinada a citação
19/02/2024 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 12:49

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
21/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:39

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 09:13

Despacho
05/10/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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