18/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Determinada a intimação
06/08/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:06

Determinada a intimação
03/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5116211-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS BASTOSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
22/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:46

Determinada a intimação
21/05/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 10:19

Juntada de Petição
16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 13:00

Conclusos para julgamento
30/09/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:49

Determinada a intimação
11/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:20

Determinada a intimação
18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 09:47

Juntada de Petição
01/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:12

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 13:04

Juntada de Petição
14/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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