10/09/2025 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
10/09/2025 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0106648-73.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
03/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026224-75.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB SP248024)ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos dos embargos.

Deixo de condenar a embargante em custas devido ao art. 7º , da Lei nº 9.289/96.

Deixo de condenar a embargante em honorários, devido ao encargo legal de 20% previsto na CDA da execução fiscal originária.

Em caso de apelação, intime-se a parte contrária por ato ordinatório para contrarrazões e, após, determino a remessa dos autos para o TRF2 com as nossas homenagens.
30/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:51

Determinada a intimação
07/03/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:16

Determinada a intimação
11/12/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2024 15:41

Juntada de Petição
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 18:38

Determinada a intimação
25/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 15:45

Distribuído por dependência - Número: 01066487320164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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