TRF2 - 5001485-71.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO

CPF *04.***.*39-91

Advogados

FARLEI PRATES FIGUEREDO

OAB: 112224/MG

CPF *27.***.*44-37

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2023 11:17

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 16:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 03/03/2023 16:34

    Transitado em Julgado

  • 03/03/2023 16:33

    Recebidos os autos do STF

  • 13/01/2023 13:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/01/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/01/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/01/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/01/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/01/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 02/01/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/01/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/12/2022 06:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/12/2022 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/11/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/11/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/11/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/11/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/11/2022 18:10

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/10/2022 14:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 25/10/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2022 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 08:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2022 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001485-71.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO (AUTOR) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 142

  • 29/08/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 19:52

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 19:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2021 15:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 09/06/2021 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/06/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/06/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2021 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2021 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 19:05

    Determinada a intimação

  • 25/05/2021 16:42

    Retirado de pauta

  • 25/05/2021 16:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/05/2021 15:52

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2021 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2021 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2021 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 346

  • 01/03/2021 18:53

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 01/03/2021 15:03

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/02/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2021 23:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 10/02/2021 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 298,33 em 10/02/2021 Número de referência: 773070

  • 09/02/2021 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/02/2021 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/12/2020 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/12/2020 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/12/2020 09:42

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 08/09/2020 19:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/09/2020 06:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2020 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2020 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2020 13:48

    Juntada de Petição

  • 24/06/2020 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2020 17:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 16:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 16:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/06/2020 15:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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