18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-51.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: E B N COMERCIO DE FRUTAS LTDAADVOGADO(A): RONALD AMARAL BAPTISTA (OAB RJ138345)ADVOGADO(A): EMMANOELLE PAES VELASCO (OAB RJ190155)ADVOGADO(A): GUSTAVO GAMA BAPTISTA (OAB RJ258840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 16/09/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 03/09/2025 - Despacho
16/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 18:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/09/2025 16:33

Expedição de ofício
03/09/2025 12:49

Despacho
03/09/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 08:28

Juntada de Petição
01/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-51.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: E B N COMERCIO DE FRUTAS LTDAADVOGADO(A): RONALD AMARAL BAPTISTA (OAB RJ138345)ADVOGADO(A): EMMANOELLE PAES VELASCO (OAB RJ190155)ADVOGADO(A): GUSTAVO GAMA BAPTISTA (OAB RJ258840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 27/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-51.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: E B N COMERCIO DE FRUTAS LTDAADVOGADO(A): RONALD AMARAL BAPTISTA (OAB RJ138345)ADVOGADO(A): EMMANOELLE PAES VELASCO (OAB RJ190155)ADVOGADO(A): GUSTAVO GAMA BAPTISTA (OAB RJ258840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 19/08/2025 - Expedição de Alvará
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:59

Expedição de Alvará
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/08/2025 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 20:15

Juntada de Petição
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-51.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: E B N COMERCIO DE FRUTAS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO GAMA BAPTISTA (OAB RJ258840)ADVOGADO(A): EMMANOELLE PAES VELASCO (OAB RJ190155)ADVOGADO(A): RONALD AMARAL BAPTISTA (OAB RJ138345) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação trazida pela Exequente, considerando que a constrição se deu em data posterior (09/06/2025 - Ev. 13), ao parcelamento realizado em 03-04-2025 (Ev. 22), não cabe a manutenção do valor bloqueado.

Expeça-se alvará de levantamento em nome da Executada do valor transferido para conta judicial (Ev. 16).

Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores.

Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito.

Noutro giro, tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes.

O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento.

Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo.

Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio do EPROC.
30/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:00

Determinada a intimação
25/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:52

Determinada a intimação
22/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:49

Juntada de Petição
27/06/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 16:46

Despacho
17/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 15:16

Decisão interlocutória
02/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 09:18

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
27/02/2025 19:46

Determinada a citação
14/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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