16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000892-57.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ROUZILANDA FARIA FERREIRAADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656)ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB RJ255496)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, para reconhecer os períodos de 01/04/1998 a 30/04/1998; 01/09/1998 a 31/10/1998; 01/12/1998 a 31/12/1998 e 01/01/2021 a 29/09/2021(vínculos empregatícios com Lúcia de Fátima Machado Valente) e condenar o INSS a pagar as parcelas pretéritas da aposentadoria por idade desde a primeira DER 25/01/2024, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas e sem honorários.

Tutela antecipada não requerida.

P.I.
15/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:40

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000892-57.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ROUZILANDA FARIA FERREIRAADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656)ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB RJ255496) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente cópia integral da CTPS na qual conste os vínculos controvertidos listados na inicial (evento 1,inic1, p.5), especialmente, das anotações internas, no prazo de 10(dez) dias.

Com a juntada, dê-se vista ao INSS.
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:07

Despacho
21/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:19

Determinada a intimação
28/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:25

Determinada a citação
09/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 12:12

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/03/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 22:03

Determinada a intimação
31/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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