19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002113-39.2025.4.02.5118/RJAUTOR: CALEBE SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ246896)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA DANIELE DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ246896)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Condeno, ainda, o INSS, que deu causa ao ajuizamento da ação, ao pagamento dos honorários do perito.
17/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 03:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 03:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 03:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 03:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 03:09

Homologada a Transação
16/09/2025 11:28

Conclusos para julgamento
15/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002113-39.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CALEBE SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ246896)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA DANIELE DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ246896) DESPACHO/DECISÃO À vista da proposta de acordo apresentada pela parte ré (evento 41, DOC1), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre tal proposta no prazo de cinco dias.

Em seguida, tendo em vista o interesse de incapaz, dê-se vista ao MPF para manifestação em 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
19/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:15

Despacho
19/08/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/08/2025 22:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002113-39.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: CALEBE SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ246896)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA DANIELE DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ246896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 05/08/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 14 - 27/03/2025 - Determinada a intimação
05/08/2025 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 13:58

Intimado em Secretaria
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CALEBE SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 02/07/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Determinada a intimação
24/03/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/03/2025 18:06

Juntada de Petição
17/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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