11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085574-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALDENILSON SEVERINO DA SILVAADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLASENTENÇAAnte o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS à revisão do benefício do autor, convertendo-o em aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento da especialidade dos períodos abaixo, devendo o INSS averbá-los como tempo especial no CNIS: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES (26/04/1984 a 12/12/1989), PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (15/08/1990 a 01/10/1991) e FOR BETON DO BRASIL CONSTRUCOES PRE FABRICADAS LTDA (05/05/1992 a 27/08/1993).

Condeno o INSS ao pagamento das verbas atrasadas advindas da revisão.
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:00

Decisão interlocutória
26/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 15:32

Determinada a citação
22/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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