25/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009059-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAEXEQUENTE: ISABEL DE ASSIS RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 19/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 40 - 11/06/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2025 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 16:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 19:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 14:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2025 18:15

Determinada a intimação
07/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-33
21/01/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
17/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:48

Homologada a Transação
02/12/2024 14:44

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:59

Determinada a intimação
23/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/08/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:15

Determinada a citação
17/05/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 15:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:35

Despacho
20/02/2024 11:35

Juntada de Petição
19/02/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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