TRF2 - 5011603-69.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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22/11/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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22/11/2022 12:14
Juntada de Certidão
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2022 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/10/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/09/2022 14:16
Juntada de Petição
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23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:18
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5011603-69.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE RIO CLARO (IMPETRANTE) PROCURADOR: MARCELLO SUPERCHI PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/08/2022 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 15:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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03/08/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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