TRF2 - 5000512-49.2025.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000512-49.2025.4.02.5004/ESAUTOR: GRATA VASCONCELLOS BASTOSADVOGADO(A): ANDRESSA VASCONCELOS BASTOS DE CASTRO DAMACENO (OAB ES037951)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), ACOLHO O PEDIDO, para condenar o INSS em obrigação de fixar a DIB da pensão por morte que vem sendo paga ao autor em 12/04/2024 (data do óbito), pagando-lhes os atrasados devidos desde então até a DIB fixada na via administrativa (28/01/2025), corrigidos nos termos do Manual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal. -
01/08/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2025 15:46
Julgado procedente o pedido
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22/07/2025 13:57
Conclusos para julgamento
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28/06/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2025 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:15
Não Concedida a tutela provisória
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28/03/2025 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 28/03/2025 12:36:30)
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28/03/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Despacho - 28/03/2025 12:36:00)
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28/03/2025 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 16:48
Juntada de Petição
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21/03/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:16
Determinada a intimação
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25/02/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 20:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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