25/08/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5033449-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: SALATIEL MENEZES DOS SANTOSADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-28
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:48

Juntada de Petição
26/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:41

Determinada a intimação
14/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:07

Decisão interlocutória
14/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
14/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
31/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
07/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:23

Homologada a Transação
21/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:24

Determinada a intimação
26/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 09:40

Juntada de Petição
01/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 14:37

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:04

Determinada a intimação
29/05/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 09:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 24/05/2024 Número de referência: 1181543
23/05/2024 11:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
20/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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