TRF2 - 5033449-49.2024.4.02.5101
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5033449-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: SALATIEL MENEZES DOS SANTOSADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 10:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-28
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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24/06/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 07:48
Juntada de Petição
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26/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 09:41
Determinada a intimação
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14/04/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:07
Decisão interlocutória
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14/02/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 16:53
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
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14/02/2025 16:53
Juntada de Certidão
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31/12/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/11/2024 15:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
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07/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 12:23
Homologada a Transação
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21/10/2024 14:51
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/08/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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03/08/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 13:24
Determinada a intimação
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26/07/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 09:40
Juntada de Petição
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01/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2024 14:37
Juntada de Petição
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 17:04
Determinada a intimação
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29/05/2024 09:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 09:00
Juntada de Certidão
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24/05/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 24/05/2024 Número de referência: 1181543
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23/05/2024 11:48
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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20/05/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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