09/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 158, 164 e 165
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 166
04/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001463-91.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: LEONIDAS LOBO NEVESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)EXEQUENTE: ILMA NEVES DE DEUSADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)INTERESSADO: PABLO JOSE DE BARROS LOPESADVOGADO(A): PABLO JOSE DE BARROS LOPESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 156 - 28/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 155 - 28/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
28/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
28/08/2025 17:13

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/08/2025 16:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado
28/08/2025 16:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
11/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
11/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001463-91.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LEONIDAS LOBO NEVESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)EXEQUENTE: ILMA NEVES DE DEUSADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)INTERESSADO: PABLO JOSE DE BARROS LOPESADVOGADO(A): PABLO JOSE DE BARROS LOPES DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o precatório depósitado no ev. 137: Expeçam-se alvarás, com a determinação de transferência eletrônica ao cessionário e ao escritório de advocacia, observando-se os dados bancários indicandos nos evs. 138/139 nos termos da Resolução nº 822/23 do CJF.

Esclareço à Instituição bancária que o escritório de advocacia informou nos autos que é isento de Imposto de Renda.

Atente-se o cessionário que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.

Após, retornem os autos para extinção.

Intimem-se.
07/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:07

Determinada a intimação
06/08/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:41

Juntada de Petição
25/07/2025 14:05

Juntada de Petição
25/07/2025 04:22

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004836-93.2023.4.02.9388/TRF (LEONIDAS LOBO NEVES)
25/07/2025 04:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004835-11.2023.4.02.9388/TRF (ILMA NEVES DE DEUS)
14/05/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50048369320234029388/TRF2
13/05/2024 16:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048369320234029388/TRF2
13/05/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
18/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 22:21

Determinada a intimação
18/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 15:15

Juntada de Petição
28/06/2023 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
02/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2023 20:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009753-81.2023.4.02.9445/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/05/2023 10:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061611120214020000/TRF2
27/04/2023 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-84 processada no TRF2 com o no. 50097538120234029445/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-84 processada no TRF2 com o no. 50048369320234029388/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-84 processada no TRF2 com o no. 50048369320234029388/TRF (LEONIDAS LOBO NEVES)
26/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-84 processada no TRF2 com o no. 50048351120234029388/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-84 processada no TRF2 com o no. 50048351120234029388/TRF (ILMA NEVES DE DEUS)
26/04/2023 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-84
25/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/04/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/04/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2023 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-84
18/04/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/03/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 22:37

Determinada a intimação
14/03/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2023 14:00

Juntada de Petição
22/02/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061611120214020000/TRF2
16/01/2023 21:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061611120214020000/TRF2
16/01/2023 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/01/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/01/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/01/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 15:30

Determinada a intimação
12/01/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 10:08

Juntada de Petição
13/12/2022 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061611120214020000/TRF2
15/08/2022 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061611120214020000/TRF2
28/04/2022 14:57

Juntada de Petição
24/03/2022 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/03/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/03/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022 17:26

Determinada a intimação
16/03/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
23/02/2022 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061611120214020000/TRF2
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/02/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 18:43

Determinada a intimação
25/01/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2022 15:46

Juntada de Petição
24/01/2022 19:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061611120214020000/TRF2
18/06/2021 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/06/2021 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2021 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 22:22

Determinada a intimação
31/05/2021 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061611120214020000/TRF2
31/05/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50061611120214020000/TRF2
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2021 09:00

Juntada de Petição
08/05/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2021 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2021 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2021 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 15:30

Juntada de Petição
28/04/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 17:45

Determinada a intimação
08/04/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/04/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
24/03/2021 10:56

Juntada de Petição
24/03/2021 10:56

Juntada de Petição
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/02/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2021 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/02/2021 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 09:02

Determinada a intimação
02/02/2021 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/01/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 13:49

Determinada a intimação
26/01/2021 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5107142-71.2021.4.02.5101

Nayla Bandeira Kesseler Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077168-47.2025.4.02.5101

Paulo Jose D Albuquerque Medeiros

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026279-35.2024.4.02.5001

Carlos Alfredo Moreno Latan

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107113-21.2021.4.02.5101

Marco Antonio Kronemberger

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001638-34.2025.4.02.5005

Dionisio Cozer

Uniao

Advogado: Karina Braga dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 09:33

Exibir Processo