02/09/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-13
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007096-97.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CLEBER DE ALVARENGA BARRETOADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-13
08/07/2025 12:46

Determinada a intimação
04/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:47

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
10/04/2025 13:23

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
10/04/2025 13:23

Despacho
13/02/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 20:35

Decisão interlocutória
08/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 16:34

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 17:48

Juntada de Petição
02/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 20:53

Decisão interlocutória
10/10/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2023 08:27

Juntada de Petição
11/07/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:37

Decisão interlocutória
10/07/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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