18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049448-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL BARBOZA MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
08/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2025 13:51

Determinada a citação
05/09/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41F)
04/09/2025 12:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 12:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
05/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL BARBOZA MARQUES <br/> Data: 25/08/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
04/06/2025 12:52

Determinada a intimação
03/06/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049448-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL BARBOZA MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar novo instrumento de mandato, termo de renúncia e declaração de hipossuficiência atualizados. - apresentar número de contato telefônico da parte autora, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.
22/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:09

Determinada a intimação
22/05/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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