TRF2 - 5114981-50.2021.4.02.5101

01/09/2025 14:14

Baixa Definitiva

01/09/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

28/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025 09:04

Conclusos para julgamento

08/08/2025 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 19:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

01/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/04/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

19/04/2022 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

07/04/2022 17:58

Juntada de Petição

06/04/2022 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

05/04/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022 23:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/04/2022 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

22/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021 10:25

Juntada de Petição

26/11/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021 09:32

Juntada de Petição

25/11/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021 17:29

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021 12:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/10/2021 10:00

Juntada de Petição

28/10/2021 08:57

Distribuído por sorteio