12/09/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 10:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR01G01)
08/09/2025 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004599-79.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JUAREZ PRUDENCIOADVOGADO(A): BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS (OAB MG138576)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:56

Determinada a intimação
13/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 16:28

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ PRUDENCIO <br/> Data: 08/11/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 14:50

Despacho
01/10/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESCOL01F)
30/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:09

Declarada incompetência
26/09/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 17:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 17:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
25/09/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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