TRF2 - 5000872-26.2021.4.02.5003

26/06/2025 12:53

Baixa Definitiva

26/06/2025 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

26/06/2025 12:28

Transitado em Julgado

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Juntada de Certidão

29/04/2025 11:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

10/04/2025 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 16:02

Determinada a intimação

21/03/2023 09:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/03/2023 11:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/12/2022 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

19/12/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

23/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 236

26/10/2022 13:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/09/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022 08:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

30/08/2022 00:00

Intimação

29/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado

29/08/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2022 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 151

07/06/2022 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

07/06/2022 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/05/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2022 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2022 18:49

Conclusos para julgamento

08/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022 18:35

Juntada de Petição - KLEIDIANE DA CONCEICAO MELHORINI (PI008515 - LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO)

24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/01/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022 19:16

Convertido o Julgamento em Diligência

03/09/2021 12:50

Conclusos para julgamento

29/06/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2021 20:38

Determinada a citação

30/04/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 10:44

Juntada de Petição

31/03/2021 00:23

Distribuído por sorteio