03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003355-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ROZANA DAS DORES FERREIRAADVOGADO(A): KARIM RODRIGUES DE LIMA (OAB ES040486) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o comprovante de residência do instituidor juntado no evento 13, COMP10 datado de 05/2023 indica endereço diverso daquele apresentado autora, intime-se a parte autora para prestar os devidos esclarecimentos. Prazo: 15 (quinze) dias.
01/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:00

Despacho
01/09/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003355-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ROZANA DAS DORES FERREIRAADVOGADO(A): KARIM RODRIGUES DE LIMA (OAB ES040486) DESPACHO/DECISÃO Verifico que os documentos juntados pela autora como início de prova da união estável, a saber, certidão de casamento religioso evento 1, CERTCAS14 (2018), certidão de nascimento de filhos em comum evento 1, CERTNASC15 (2015) e evento 1, CERTNASC16 (2020), são anteriores a 24 (vinte e quatro reais) meses da data do óbito do segurado (2024). Consta, ainda, que o comprovante de residência em nome da autora evento 1, END21possui data posterior ao óbito Diante disso, oportunizo à parte autora a juntada de documentos que demonstrem a existência de união estável observando-se o lapso temporal supramencionado.

Prazo: 15 (quinze) dias.
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:11

Despacho
05/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:18

Decisão interlocutória
24/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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