TRF2 - 5003451-64.2023.4.02.5103

28/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/08/2025 12:49

Juntada de Petição

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:58

Determinada a intimação

13/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:41

Determinada a intimação

07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 13:09

Decisão interlocutória

19/04/2024 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/04/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/03/2024 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/02/2024 14:57

Juntada de Petição

22/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/02/2024 16:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/10/2023 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

09/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/08/2023 12:42

Juntada de Petição

16/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 16:01

Julgado procedente o pedido

14/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento

07/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2023 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

13/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/06/2023 17:42

Juntada de Petição

07/06/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 09:30

Determinada a intimação

27/04/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 16:46

Distribuído por sorteio