20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002562-27.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: IRANI DA CONCEICAO LIMAADVOGADO(A): PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
28/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRANI DA CONCEICAO LIMA <br/> Data: 04/12/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-SP)
27/08/2025 15:34

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002562-27.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: IRANI DA CONCEICAO LIMAADVOGADO(A): PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161816) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar comprovante de residência ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo. - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos. - apresentar número de contato telefônico da parte autora, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.

Após, voltem os autos conclusos.
22/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:10

Determinada a intimação
15/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 02:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO41S)
14/05/2025 02:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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