09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 17:50

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/08/2025 17:50

Determinada a intimação
28/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025436-27.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 27 (evento 27, PROACORDO1).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
21/08/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Homologada a Transação
21/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025436-27.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2025 21:41

Determinada a citação
01/08/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:49

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 19:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
22/06/2025 19:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/06/2025 19:41

Juntada de Petição
21/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 02:30

Perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 22/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
22/03/2025 02:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
22/03/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 17:28

Juntado(a)
21/03/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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