18/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027794-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FERNANDESADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 05/08/2025 - Juntada de certidão
05/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147820-71.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS FERNANDES)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-99 processada no TRF2 com o no. 51478207120254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS FERNANDES)
16/06/2025 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-99
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-99
08/05/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
08/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
26/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:54

Homologada a Transação
20/02/2025 10:32

Conclusos para julgamento
19/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:53

Indeferido o pedido
23/08/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001282-73.2024.4.02.5005

Nilton Vieira Policarpo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5001068-28.2025.4.02.0000

Geraldo Luis Raphael da Roza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5003788-27.2021.4.02.5102

Jorge Luiz Oliveira Leitao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo de Oliveira Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5003788-27.2021.4.02.5102

Jorge Luiz Oliveira Leitao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001173-68.2025.4.02.5120

Nathalia Lima Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Silva Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo