14/09/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 12:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/09/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:07

Determinada a citação
01/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022674-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CRISTIANA APARECIDA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) DESPACHO/DECISÃO Por ora, indefiro a medida liminar requerida na petição inicial, tendo em vista que a presunção de legitimidade do ato administrativo não foi afastada pelos argumentos lançados pela parte autora.

O requerimento poderá ser novamente apreciado após o decurso do prazo de contestação do réu.

A pensionista (evento 1, CCON6) será diretamente atingida pelo resultado da sentença, razão pela qual deve obrigatoriamente ser integrada à relação processual, na condição de litisconsorte passiva necessária. Intime-se a autora para requerer a citação da pensionista em 15 dias.
05/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:51

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 16:38

Juntado(a)
01/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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