TRF2 - 5005502-74.2021.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL SIQUEIRA ORNELLAS

CPF *06.***.*71-01

Advogados

GUIDO TIEPOLO NETO

OAB: 155567/RJ

CPF *08.***.*85-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129 e 131

  • 12/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 12/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 12/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

  • 08/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 08/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 08/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005502-74.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: DANIEL SIQUEIRA ORNELLASADVOGADO(A): GUIDO TIEPOLO NETO (OAB RJ155567)INTERESSADO: KREDIT COMPANHIA SECURITIZADORA S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA DESPACHO/DECISÃO Eventos 123 e 124 - Defiro a expedição dos alvarás para levantamento dos valores bloqueados.

    Outrossim, indefiro o pedido de transferência dos valores, tendo em vista que o levantamento dos recursos deve ser efetuado diretamente pela parte junto à instituição financeira depositária com a apresentação do alvará juntado aos autos.

    P.I.    

  • 07/08/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 07/08/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 07/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 14:12

    Expedição de Alvará

  • 07/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 14:12

    Expedição de Alvará

  • 07/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 14:12

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2025 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 17:58

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 13:31

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:16

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009046-90.2023.4.02.9388/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/07/2025 01:18

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009045-08.2023.4.02.9388/TRF (DANIEL SIQUEIRA ORNELLAS)

  • 24/04/2025 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/08/2024 14:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 15/08/2024 18:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50090450820234029388/TRF2

  • 14/08/2024 19:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50090450820234029388/TRF2

  • 12/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:48

    Despacho

  • 07/08/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 17:47

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 15/07/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 13:39

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2024 00:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2024 00:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2024 23:09

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 17:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50090450820234029388/TRF2

  • 26/11/2023 15:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-92 processada no TRF2 com o no. 50090469020234029388/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-92 processada no TRF2 com o no. 50090450820234029388/TRF (GUIDO TIEPOLO NETO)

  • 27/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-92 processada no TRF2 com o no. 50090450820234029388/TRF (DANIEL SIQUEIRA ORNELLAS)

  • 25/10/2023 21:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-92

  • 14/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/09/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 25/09/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 11:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-92

  • 22/09/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/09/2023 19:11

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 18:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/09/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2023 13:08

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 14:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2023 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 15:26

    Juntado(a)

  • 28/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 01/03/2023 17:54

    Despacho

  • 01/03/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 04:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 07/12/2022 13:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/09/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 16:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2022 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 18:39

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2022 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2022 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/02/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 12:04

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2021 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/10/2021 18:25

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2021 00:49

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2021 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2021 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2021 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2021 18:15

    Juntada de Petição

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 19/07/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2021 16:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL SIQUEIRA ORNELLAS <br/> Data: 24/08/2021 às 09:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Athur Baeta Neves - Rua Quinze de Novembro, nº 94, sala 606, Centro, Niterói - CEP 24020-125 <br/> Peri

  • 14/07/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 17:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 17:02

    Determinada a citação

  • 14/07/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2021 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 15:29

    Determinada a intimação

  • 31/05/2021 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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