TRF2 - 5027984-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 12:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
06/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2023 12:18
Juntada de Petição
-
02/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 15:18
Recurso Extraordinário sobrestado
-
02/06/2023 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/06/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 05:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2023 09:32
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
02/03/2023 18:27
Juntada de Petição
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01/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/02/2023 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027984-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
27/10/2022 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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27/10/2022 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
18/10/2022 14:50
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2022 17:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/09/2022 12:11
Juntada de Petição
-
28/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5027984-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
19/08/2022 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/08/2021 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2021 22:13
Distribuído por prevenção - Número: 50064313520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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