TRF2 - 5003502-19.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003502-19.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: JOSIANE MORAES RIBEIROADVOGADO(A): LOHANA DE LIMA CALCAGNO (OAB ES036117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/09/2025 - Juntado(a) -
15/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 16:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-95
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15/09/2025 14:48
Despacho
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15/09/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/09/2025 12:14
Transitado em Julgado
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2025 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003502-19.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOSIANE MORAES RIBEIROADVOGADO(A): LOHANA DE LIMA CALCAGNO (OAB ES036117)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95. -
14/08/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 11:22
Homologada a Transação
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12/08/2025 17:50
Conclusos para julgamento
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09/08/2025 08:23
Juntada de Petição
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09/08/2025 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/06/2025 16:59
Juntada de Petição
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20/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2025 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 08:56
Não Concedida a tutela provisória
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22/05/2025 19:35
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 10:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/05/2025 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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