04/09/2025 15:41

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005468-51.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARCIA CUSTODIA DE ANDRADE COSTAADVOGADO(A): Rafael Starling Freitas Santos (OAB MG118033)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, § 2º da Lei nº 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
14/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 11:45

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:14

Determinada a intimação
09/03/2025 18:38

Juntada de Petição
07/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:01

Juntada de Petição
20/12/2024 10:56

Juntada de Petição
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CUSTODIA DE ANDRADE COSTA <br/> Data: 09/09/2024 às 13:25. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <b
07/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 12:05

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 17:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 17:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:57

Determinada a intimação
11/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:54

Juntado(a)
28/06/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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