19/07/2023 10:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
26/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 14:07

Juntada de Petição
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 12:28

Recurso Extraordinário sobrestado
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/03/2023 11:39

Juntada de Petição
24/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
27/02/2023 09:38

Juntada de Petição
23/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/02/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/02/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 12:13

Lavrada Certidão
19/12/2022 12:32

Lavrada Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5021075-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/12/2022 08:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/12/2022 09:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/12/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 180
03/11/2022 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
03/11/2022 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 14:41

Juntada de Petição
10/10/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/09/2022 16:14

Juntada de Petição
23/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/09/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/09/2022 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/09/2022 13:56

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 12:29

Lavrada Certidão
31/08/2022 12:16

Lavrada Certidão
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5021075-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/08/2022 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
22/08/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 109
22/08/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB10)
12/07/2022 18:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
12/07/2022 18:20

Declarado impedimento
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/11/2021 17:01

Juntada de Petição
30/11/2021 11:41

Juntada de Petição
03/08/2021 11:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
02/08/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 16:37

Juntada de Petição
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/06/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 17:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
09/06/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002593-65.2021.4.02.5115

Maria Dolores Cardoso Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Costa Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5001661-56.2020.4.02.5004

Helena Bobbio Serafim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5042921-88.2021.4.02.5001

Uniao

Carlos Henrique Ribeiro

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5015605-31.2021.4.02.5121

Nelzi Quintais da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5042921-88.2021.4.02.5001

Carlos Henrique Ribeiro

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 23:55

Exibir Processo