02/09/2025 23:13

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000240-56.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ACACIO SILVA FREIREADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE LIMA NACIF (OAB RJ238718)ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
13/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 19:24

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000240-56.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ACACIO SILVA FREIREADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE LIMA NACIF (OAB RJ238718)ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 30/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 15:42

Juntada de Petição
16/07/2025 12:28

Juntada de Petição
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:50

Decisão interlocutória
01/04/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
01/04/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/02/2025 21:43

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/01/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 27/01/2025 14:24:28)
29/01/2025 15:00

Juntada de Petição
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:56

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 13:43

Juntada de Petição
20/08/2024 17:57

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:02

Juntada de Petição
01/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:32

Despacho
12/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 17:31

Juntada de Petição
30/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:29

Despacho
09/04/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 12:43

Determinada a citação
31/01/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/01/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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