14/03/2023 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/12/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/12/2022 11:33

Juntada de Petição
15/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:13

Recurso Extraordinário sobrestado
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 12:03

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/12/2022 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/11/2022 18:02

Juntada de Petição
31/10/2022 11:52

Juntada de Petição
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/10/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2022 18:17

Juntada de Petição
25/10/2022 18:15

Juntada de Petição
17/10/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/10/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/10/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/10/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/09/2022 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2022 12:29

Lavrada Certidão
31/08/2022 12:16

Lavrada Certidão
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5009714-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FERRARI LEITE EMPREENDIMENTO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/08/2022 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
22/08/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 111
19/08/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/03/2022 20:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2022 16:53

Juntada de Petição
15/03/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2022 14:59

Juntada de Petição
07/03/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 45
15/12/2021 17:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
15/12/2021 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 13:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
25/11/2021 12:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/11/2021 12:27

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:39

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
25/10/2021 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 61
19/08/2021 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 14:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 05:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
12/08/2021 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:21

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 173
29/07/2020 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/07/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/07/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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